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Gilmar Mendes critica Justiça protecionista e forte sindicalização

Publicado em 20 de Setembro de 2016


Gilmar Mendes critica Justiça protecionista e forte sindicalização

Críticas ao modelo protecionista da Justiça brasileira e à força dos sindicatos deram o tom do aguardado discurso do ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, durante o Seminário Comemorativo dos 75 anos da Justiça do Trabalho e 70 anos do Tribunal Superior do Trabalho, no Rio de Janeiro.

Para Gilmar Mendes, nos acordos coletivos prevalece a suposição de que "continuemos a ter uma relação entre hipossuficiente e hiperssuficiente".
 

Discorrendo sobre a jurisprudência do STF em matérias trabalhistas, o ministro fez duras críticas ao que chamou de "hiperproteção aos trabalhadores", reforçando que ela precisa ser revista, mas que "a flexibilização não pode ocorrer em detrimento dos direitos assegurados".

Gilmar Mendes também comentou que o modelo brasileiro protecionista segue a ideia de que o trabalhador é sempre hipossuficiente, em todas as instâncias e em todo o país, o que "talvez seja verdade para alguns estados, mas não para outros", citando como exemplo o caso de São Paulo, que "deu a chance de um líder sindical chegar à presidência justamente pela força sindical". Para ele, basta observar que, nos acordos coletivos, prevalece a suposição de que "continuemos a ter uma relação entre hipossuficiente e hiperssuficiente".

Para o ministro, a reforma é fundamental para que o Brasil consiga passar pelo momento atual de crise: "Precisamos olhar para o que o mundo está fazendo. A Alemanha conseguiu passar por esse teste, pela crise econômica na Europa, por causa da reforma feita pelo partido socialista", enfatizou, completando que talvez o país "tenha perdido a chance de fazer uma reforma como essa com o PT no poder" e que esse é um momento em que "precisamos verificar se as nossas premissas são construtivas".

Questionado sobre o impacto de um possível impeachment da presidente Dilma Rousseff, o ministro foi enfático: "Estamos encerrando uma fase de uma forma melancólica, isso é inegável, mas temos agora um importante modelo de alternância de poder".

O seminário foi promovido pelo TST, pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho.



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