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Direito Público no Brasil é tema da 34ª Aula do EAD do TCE-MT

Publicado em 22 de Agosto de 2013


A 34ª edição do Projeto de Ensino a Distância do TCE-MT (EAD) desta quarta-feira (14.08) irá contar com uma palestra com o Corregedor Geral do Ministério Público de Mato Grosso Mauro Viveiros. O Corregedor falará sobre o tema "Emancipação do Direito Público no Brasil''. A aula/palestra terá início às 14h30, no Auditório da Escola Superior de Contas, e será transmitida ao vivo no portal do TCE-MT.

Mauro Viveiros é especialista em Direito Público pela Universidade de Cuiabá – UNIC, Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista-UNESP, e doutor em Direito Constitucional pela Universidad Complutense de Madrid - UCM.


Ingressou no Ministério Público do Estado de Mato Grosso, no cargo de Promotor de Justiça, tendo sido aprovado em 1º lugar no Concurso de Provas e Títulos no ano de 1987. Foi Promotor de Justiça em diversas comarcas do interior do Estado e na capital, tendo exercido suas funções como Promotor do Júri e Execução Penal por quase 10 anos. Coordenou o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) no período de 2006/2007. Foi membro do Conselho Superior do Ministério Público no biênio 2001/2003.

O curso é resultado de um termo de cooperação técnica, entre o Tribunal de Contas de Mato Grosso e a Associação Mato-Grossense dos Magistrados (AMAM), por meio da Escola de Magistratura e irá desenvolver cursos de capacitação à distância na área jurídica, utilizando o projeto EAD do TCE-MT.

O Projeto de Ensino a Distância do Tribunal de Contas de Mato Grosso (EAD) atua com o objetivo de orientar gestores públicos sobre melhores práticas de gestão e teve início no dia 12 de março de 2012, com a aula inaugural do ministro Benajmin Zymler. Ao todo já foram ministradas 34 palestras que foram transmitidas ao vivo pelo Portal do TCE-MT (http://ead.tce.mt.gov.br).

A proposta do EAD foi escolher temas relevantes no debate sobre a administração pública e convidar especialistas para discorrerem sobre eles no ambiente criado para o EAD do TEC-MT, de modo a proporcionar aos gestores públicos e suas equipes o acesso ao conhecimento por meio de videoaulas apresentadas ao vivo e disponibilizadas na base de dados do portal do Tribunal, para consultas. As videoaulas podem ser encontradas no Portal do TCE | Menu - cursos e eventos.



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