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" Ainda hoje, julgo cada processo como se fosse o primeiro da minha vida"

Publicado em 12 de Junho de 2015



O Supremo Tribunal Federal acabou de decidir que a proibição da publicação de biografias não autorizadas é inconstitucional. A questão jamais seria um problema se os retratados tivessem a franqueza de um dos ministros que julgou o caso: Marco Aurélio. Em entrevista à revista eletrônica Consultor Jurídico, o ministro cria uma espécie de autobiografia com interlocutor, traçando a história da passagem de um dos mais importantes e longevos membros do STF.

Marco Aurélio completa exatos 25 anos de Supremo neste sábado (13/6). Conhecido por ser o voto vencido desde quando era ministro do Tribunal Superior do Trabalho, o vice-decano do STF mudou o significado dado a esse fato. Quando ele tomou posse do cargo, os colegas usavam disso para comentar o desempenho do novato. Ficar vencido era sinônimo de que Marco Aurélio era menos preparado que os companheiros de tribunal.

Ele mesmo é quem conta: “Certamente deviam imaginar ‘esse rapaz não entende de nada. Ele está sempre vencido, quase sempre isolado’”.

Hoje, o voto do ministro é aguardado com ansiedade. Pelos colegas, diante da profundidade da lição que virá. Pelos advogados, diante do alento de que a decisão não será unânime e da certeza de que outro caminho é possível.

O momento que marca a mudança de postura dos colegas de corte foi o dia 31 de maio de 2001, quando ele tomou posse como presidente do STF. O ministro Celso de Mello, hoje decano, deixou claro em seu discurso: “Hoje é dia de renovação”.

O ministro Marco Aurélio fala com tranquilidade de si mesmo, dos problemas e resistências que enfrentou – enfrenta – e até dos sérios embates por que passou. Ele conviveu por mais de dez anos com o ministro Moreira Alves, que chegou ao supremo durante a ditadura militar e ficou conhecido por suas posições conservadoras. Justamente o período em que o ministro foi o decano e o Supremo ficaria conhecido como “Corte Moreira Alves”.

Não foram poucas as dificuldades enfrentadas diante da força que representava o ministro Moreira Alves, tanto por seu conhecimento jurídico quanto pela presença sempre marcante do decano em Plenário. Era o grande responsável por “segurar o tribunal”, como lembra Marco Aurélio. [Alguns desses episódios são relembrados na entrevista abaixo.]

Hoje unanimidade na comunidade jurídica, Marco Aurélio chegou ao Supremo com duas marcas indeléveis: a de ser oriundo do TST e a de ser primo do presidente da República que o indicou para o cargo, Fernando Collor. Pior ainda era o fato de que uma das bandeiras de Collor era acabar com o nepotismo na administração pública.

O próprio Marco Aurélio lembra que, na verdade, a conjectura deu a Collor tranquilidade para indicar um parente para cargo tão importante. A Justiça do Trabalho, que estava prestes a completar 50 anos, nunca tivera um representante no Supremo Tribunal Federal. E Marco Aurélio era o candidato apoiado por todos os ministros.

Como Collor quisesse nomear um membro de tribunal superior, consultou o Superior Tribunal de Justiça e o TST sobre quem seriam os candidatos de cada corte – já sabendo que as disputas internas por poder no STJ impediriam um consenso. Dito e feito: a resposta do STJ foi a de que todos os ministros eram candidatos. A do TST, de que Marco Aurélio era o candidato de todos os membros da Justiça do Trabalho. E assim ele foi indicado para a cadeira do ministro Carlos Madeira.

Leia a entrevista:

ConJur — Vinte e cinco anos depois, como o senhor vê o colegiado que encontrou quando tomou posse?
Marco Aurélio — O colegiado daquela época era mais austero no proceder, muito embora também houvesse, àquela altura, esses atrasos no início das sessões. Tanto que eu propus que, em vez de começarmos às 13h30, porque sempre começávamos atrasados, começássemos às 14h. O ministro Moreira Alves, até com picardia, disse: “Hoje você propõe 14h, mas amanhã vai propor 14h30, depois 15h, 15h30, 16h...” Mas de qualquer forma, a ótica do tribunal era mais conservadora.

ConJur — Conservadora em que sentido?
Marco Aurélio — Alguns dizem que a velha guarda segurava um pouco o tribunal. Ou seja, o ministro Moreira Alves, muito apegado a princípios, um grande juiz, um homem superdedicado à causa pública e ao ofício, era mais ortodoxo, segurava o tribunal. Na visão de alguns, mais conservador. Hoje o tribunal é mais solto. E há um detalhe: chegaram temas que são caros à sociedade, que passou a acompanhar com mais atenção, como união homoafetiva, a liberação da marcha da maconha, pesquisas com células-tronco, anencefalia etc. São temas que geram um interesse maior da sociedade. Então o Supremo, ante essas matérias, se projetou e caiu na graça da população. Principalmente com o julgamento da Ação Penal 470 [o processo do mensalão].

ConJur — O que quer dizer quando diz que hoje a corte é mais solta?
Marco Aurélio — Tenho que reconhecer que naquela época, havia uma autocontenção muito grande. O tribunal via com muita preocupação a ultrapassagem de um limite, considerados o Legislativo e o Executivo. Hoje ocorre uma atuação mais espontânea. E em 1988 vem o instrumento, na Constituição, que viabilizou praticamente a atuação do Supremo como se fosse o Congresso. Refiro-me ao Mandado de Injunção, em que o STF, até que seja editada a lei pelo Congresso, pode estipular as condições indispensáveis ao exercício do direito assegurado constitucionalmente. Então, tudo isso colaborou para uma concretude maior da jurisdição no âmbito do Supremo. Além da renovação dos integrantes do tribunal, que foi muito grande.

ConJur — Então hoje o Supremo avança demais? “Esqueceu” essa autocontenção?
Marco Aurélio — Não, não. Há críticas ao Supremo. Mas ele avança quase sempre — claro que ocorre exceção — quando está autorizado. No caso do mandado de injunção, por exemplo. Agora, quando nós atuamos em processo objetivo, nós o fazemos a partir do direito posto pelo Congresso Nacional. Quer ver uma coisa que não compreendo e voto sempre contra? Modulação.

ConJur — A modulação já virou uma crítica histórica do senhor ao tribunal.
Marco Aurélio — A modulação para mim é algo que estimula a edição de leis inconstitucionais e acaba gerando a chamada inconstitucionalidade útil. Sabidamente se tem uma proposta como inconstitucional, mas que se vai adiante porque se sabe, de início, que o Supremo, enfrentando a matéria, e aí se aposta inclusive na morosidade, modulará a declaração de inconstitucionalidade. Como se a Constituição até ali não tivesse vigorado. Isso é muito ruim em termos de avanço cultural. É um verdadeiro retrocesso cultural.

ConJur — Quando começou a história de o senhor ser sempre o voto vencido?
Marco Aurélio —  Foi quando ainda não tínhamos a TV Justiça. Certamente deviam imaginar “esse rapaz não entende de nada. Ele está sempre vencido, quase sempre isolado”. Mas fiquei vencido porque tenho, e sempre tive, uma forma de atuar a partir apenas da minha ciência e consciência e da minha formação humanística. E sou muito voluntarioso, como sempre fui, em toda a vida. E não me falta coragem de levantar o dedo e exteriorizar o que penso sobre a matéria em discussão.

ConJur — Até porque a história mostrou que aqueles votos hoje são jurisprudência.
Marco Aurélio — Sim, sim. Às vezes é uma visão um pouco avançada para o momento vivenciado. Posteriormente o ministro Celso de Mello, quando tomei posse da presidência do tribunal, disse que o voto vencido de hoje será o vencedor de amanhã, em relação à tese sufragada. Depois soube que acharam até que ele tivesse exagerado na dose em relação à minha pessoa.

ConJur — E a divergência é fundamental para quem está sendo julgado, não é?
Marco Aurélio — Sem dúvida! Não estamos no colegiado pra dizer amém como se fôssemos vaquinhas de presépio quanto ao relator. Eu, por exemplo, quando ingressei no Supremo, encontrei um verdadeiro tabu: apresentado agravo regimental pelo presidente da corte, ninguém ousava divergir. E eu comecei a levantar o dedo e a divergir, porque somos iguais. O presidente é apenas um coordenador de iguais. Nunca me importei em ficar na corrente minoritária. O que eu exijo é que se consigne como eu votei. O ministro Nelson Jobim é que brincava que eu sou como o ferrinho do dentista, que fica ali no nervo exposto, cutucando. Mas eu sempre me coloco com muita elegância, não gasto o tempo do colegiado. Não fico de catilinária, tentando robustecer minha ótica. Coloco de forma concisa e aceito a decisão, porque o colegiado é um órgão democrático por excelência.

ConJur — A TV Justiça foi o maior legado do senhor para o tribunal?
Marco Aurélio — Tenho um amigo no Rio de Janeiro que, para apontar a importância da TV Justiça, costuma dizer: “Se você tivesse assumido a presidência do Supremo e tivesse ficado sentado na cadeira sem fazer nada, só a ideia, o sonho de criação e a criação da TV Justiça, e a ousadia de tocar o projeto e colocá-la no ar já justificariam o seu biênio como presidente”. E realmente foi algo que nem o próprio colegiado acreditava. Enquanto tramitava o projeto no Congresso, eu tocava as obras físicas. Da apresentação do projeto à entrada no ar foi um período menor que um ano. Como não tínhamos experiência na área, fui até a Fundação Padre Anchieta, mantenedora da TV Cultura, e fizemos um convênio para instalar a grade, que é superdemocrática.

ConJur — Como o projeto andou no Congresso?
Marco Aurélio — Muito tranquilamente. Na Câmara, era presidente o deputado federal Aécio Neves. Tramitou lá, e no Senado também, com muita tranquilidade. Houve em certo ponto um deputado que queria criar fonte de receita para a TV Justiça. Logicamente ele tiraria de algum setor da administração pública. Isso geraria um antagonismo. Eu disse “não, não quero fonte de receita. De início a TV Justiça vai funcionar com orçamento dos órgãos que integram o grande todo que é o Poder Judiciário”.

ConJur — E como foi a história de que o senhor, no exercício da Presidência da República, sancionou a lei?
Marco Aurélio — Depois que o projeto ficou pronto, o senador Ramez Tebet, já falecido, queria encaminhá-lo ao Planalto. Eu pedi para esperar, porque sabia que substituiria o presidente Fernando Henrique Cardoso. Ele estaria em viagem e o vice também estaria impossibilitado, devido à campanha eleitoral em que estava empenhado. O presidente da Câmara também não podia. O do Senado, também não, e eu assumiria a Presidência. E um dia perguntei ao presidente Fernando Henrique, num jantar em que estive com ele: “Presidente, está pra chegar um projeto e eu queria saber sua opinião. Se for no sentido de sancionar, eu gostaria de sancionar, no exercício da Presidência. Vetar, não”. Ele indagou sobre que projeto era e eu disse “TV Justiça”. Ele respondeu: “Sanção e veto são seus”. Então fizemos uma solenidade muito bonita. Poucos integrantes do Supremo compareceram.

ConJur — A maior resistência foi no próprio tribunal, então?
Marco Aurélio — Foi. O ministro Moreira Alves não queria a transmissão direta das sessões do Plenário. Por que, eu não sei, já que vinga na administração pública a publicidade e a transparência. Mas conseguimos. Estava até numa quadra de viagem para o exterior a convite de um governo estrangeiro num evento de presidentes de tribunais, quando ele [Moreira Alves] se insurgiu. Queria que suspendêssemos. Eu pedi a ele que aguardasse o meu retorno, e quando voltei o quadro já era bem mais favorável à transmissão das sessões. Hoje é algo inafastável. Não deixa de ser, até certo ponto, um controle externo.

ConJur — O ministro Moreira Alves reclama que a transmissão expõe demais os ministros, além de alongar os votos.
Marco Aurélio — Certa vez eu disse que a TV Justiça era responsável pela melhoria das gravatas, e, como tínhamos a elegância da ministra Ellen Gracie, pelo penteado da ministra, pelo coque da ministra. Mas eu tenho que admitir que talvez a TV Justiça possa tocar não só a vaidade dos integrantes como também a vaidade dos advogados, que buscam esgotar o tempo da sustentação oral. É um marketing. Mas isso já está suplantado. Hoje em dia penso que cada qual atua sem se preocupar, mesmo porque não se vem para o Supremo para formar perfil. Imagina-se que aqueles que aqui chegam já tenham um perfil formado e um grau de acatamento maior na academia.

ConJur — O senhor menciona bastante o ministro Moreira Alves. O senhor sentiu a influência dele nos demais ministros quando foi presidente?
Marco Aurélio — Eu não tive problemas com o meu colegiado. Presidi durante dois anos sem nenhum atrito. Meu atrito antecedeu a minha posse na Presidência. Foi quando, numa visão cristã, não que fosse proibida a prática, eu avisei ao diretor-geral anterior que na minha gestão eu não trabalharia em secretarias com aposentados.

ConJur — Como assim?
Marco Aurélio — Era uma distorção. Não havia teto salarial na Constituição. A pessoa se aposentava no cargo e continuava na função de confiança. Mas não foi por isso que eu disse que não trabalharia. Disse para colocar um ponto final naquele círculo vicioso que não dava oportunidades aos servidores do tribunal, já que as secretarias eram praticamente ocupadas de forma vitalícia por servidores aposentados. Foi o atrito que eu tive.

ConJur — O problema acabou aí?
Marco Aurélio — Não. O ministro Moreira Alves, na época, recebeu um tijolaço de um grande jornal de São Paulo, O Estado de S. Paulo, contrário à posição dele. Aí ele chegou pra mim e falou: “Você pode mexer com quem você quiser, menos com o dr. Célio Menicucci [médico dos ministros do STF]”. Respondi: “Primeiro, eu ainda não sou presidente, não tomei posse (mas já tinha sido eleito. Se eu anunciasse isso antes, talvez não fosse eleito). E segundo, o critério é objetivo, e não subjetivo”. E dr. Célio Menicucci saiu. Posteriormente, quando passei a Presidência ao ministro Maurício Correa, ele retornou. Ele era inclusive compadre do ministro Maurício Correa, e retornou para cuidar, e bem cuidar, ante uma dedicação inexcedível, dos ministros do Supremo. Só que quando veio o teto salarial constitucional, e ele passaria a receber apenas R$ 2 mil ou R$ 3 mil, o que ele fez? “Até logo, muito obrigado, não quero mais trabalhar”. Demonstrou, portanto, que o problema não era dedicação, era econômico-financeiro, e ele queria a secretaria apenas para robustecer a renda mensal.

ConJur — Foi o ministro Moreira Alves que tentou negociar consensos em sessões administrativas?
Marco Aurélio — Não, foi um colega que eu vou pedir para não dizer o nome. Ele pediu uma reunião do Conselho de Administração, que é fechada, e lá chegou com um Mandado de Segurança [que seria julgado no Plenário]. Entrou dizendo “olha, nesse Mandado de Segurança eu tenho uma opinião, mas se a maioria entender de forma diversa eu reajusto”. Foi quando eu disse: “Não participo desse tipo de conclave”.

ConJur — Esse tipo de ideia costuma aparecer no Supremo?
Marco Aurélio — Agora mesmo já houve a veiculação de uma ideia de que, nos “grandes casos”, em vez de irmos para o Plenário em sessão pública, transmitida pela TV Justiça, discutir, devíamos nos reunir em sessão secreta.

ConJur — Para quê?
Marco Aurélio — Para evitar maiores discussões no Pleno. Para decidir ali e depois colocarmos a capa para fazer teatro.

ConJur — Mudou a convivência dos ministros da época em que o senhor chegou ao Supremo?
Marco Aurélio — Que eu perceba, não. Não temos tempo, ante a avalanche de processos, meu gabinete recebe hoje 150 processos por semana, para uma convivência maior. Nós nos damos bem, conversamos, trocamos ideias, mas não há tempo para colóquios maiores.

ConJur — O ministro Paulo Brossard costumava dizer que os ministros são sempre cordiais, mas nunca íntimos. É assim mesmo?
Marco Aurélio — Talvez. Mas é positivo que haja certa cerimônia entre os ministros. Um exemplo de pratica que sempre foi observada no Supremo: nós não conversamos sobre casos submetidos à apreciação do colegiado. E isso é salutar. Eu, por exemplo, não recebo votos antes de apregoado o processo. Nem passo meus votos aos colegas. Porque de duas, uma: ou eu sou o relator e já levo o voto estruturado, escrito, ou atuo como vogal e vou formar meu convencimento votando "de gogó". É algo que eu também não entendo. Não tenho tempo para confeccionar votos nos processos que me são distribuídos como relator, mas vejo colegas levando voto escrito em processos nos quais não atuam como relatores. E isso é recente! Com a velha guarda jamais vi essa prática. Os vogais sempre votaram de improviso, no gogó.

ConJur — E do jeito que está hoje, é melhor ou pior do que antes?
Marco Aurélio — Não sei. Em termos de conciliação de celeridade e conteúdo é pior. Passamos a ter na verdade tantos revisores quantos aqueles que levam o voto escrito, pouco importando haver no processo um relator. Há quem pense que, por exemplo, se deva submeter ementa de acórdão ao colegiado. Precisamos confiar um pouco nos relatores. Isso sempre houve nos tribunais. O relator é responsável pela redação. Se ele extravasa, se lança alguma coisa que não foi objeto de julgamento, o processo tem partes. A parte deve interpor os embargos declaratórios para afastar a obscuridade surgida em uma matéria que não estava em discussão. Outro fenômeno que tenho percebido, e também sou voto vencido, é que, depois do julgamento, se lança a tese sufragada e se pretende consertar o Brasil — com S e com C — sem ouvir as partes dos processos que ainda estão em curso sobre as matérias, que acabam sendo decididas de cambulhada, sem a audição dessas partes, ficando prejudicado o devido processo legal.

ConJur — Isso nunca aconteceu antes?
Marco Aurélio — Não! Isso jamais foi feito! Se já é difícil decidir o caso concreto, o que nós podemos dizer se o extravasarmos e sem a audição das partes interessadas nas relações jurídicas que serão alvo da decisão? Vamos ficar dentro das balizas do conflito de interesses! E isso já é muito bom para o jurisdicionado.

ConJur — O senhor viu muitos ministros chegarem e saírem do tribunal.
Marco Aurélio — Vi muitos chegarem e muitos saírem precocemente, o que me deixa muito triste.

ConJur — O costume é sair depois da presidência, não é?
Marco Aurélio — Não, de início, não. Até perguntei ao ministro Xavier de Albuquerque por que ele saiu logo depois da presidência. E ele me respondeu: “Se, depois da presidência, você não tiver mais fair play, paciência, para examinar um processo como examinava antes, você deve sair”. Depende do entusiasmo. Eu, por exemplo, passados tantos anos, não sei de onde vem tanto entusiasmo. Julgo cada processo como se fosse o primeiro da minha vida. Gosto muito do que faço

ConJur — O senhor dá dicas para quem chega?
Marco Aurélio — Entregar-se de corpo e alma a essa missão sublime que é a missão de atuar como Estado-juiz em conflitos envolvendo os semelhantes. A ponderação que eu faço é única: atue com pureza d’alma. Com a consciência limpa. Não ocupamos aqui no Supremo cadeira voltada a relações publicas. E quem chega ao Supremo e ocupa uma cadeira não pode almejar, como servidor dos semelhantes, outro cargo. Realização maior? Julgamos aqui dizendo os erros e acertos do presidente da Republica! Eu não compreendo, por exemplo, sem crítica alguma a colega que assim não pensou e praticou o ato, mas não compreendo de forma alguma que alguém deixe o tribunal para ser, por exemplo, auxiliar do presidente da República, ministro de Estado.

ConJur — E pode voltar ao STF depois [como foi caso do ministro Francisco Rezek]?
Marco Aurélio — Mas isso foi um aborto. Não há na historia do Supremo nada parecido. E só voltou porque o ex-presidente Fernando Collor honrou um compromisso que assumira de, havendo vaga e não dando certo a participação no Ministério das Relações Exteriores, ele poder voltar para o Supremo. E aí ele voltou. Agora, o certo é o inverso. Ter sido ministro de Estado e chegar ao Supremo, ter sido parlamentar e chegar ao Supremo. O tribunal não é trampolim para cargo algum. O Supremo é cargo que está em um patamar superelevado. É o topo de um Poder da República, com este detalhe: é um poder que costumeiramente se manifesta quanto à atividade de outros poderes.



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